Forças de segurança serão proibidas de dar tiros de advertência ou de disparar contra carros que furarem blitze ou contra pessoas que estejam fugindo da polícia. As novas regras foram definidas pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria de Direitos Humanos, da Presidência da República e publicadas no Diário Oficial da União da última segunda-feira (3).
As normas também determinam que os policiais não apontem armas para as pessoas durante abordagens nas ruas. Os disparos só devem ocorrer se houver ameaça real de lesão ou morte.
O objetivo da portaria é reduzir o número de mortes em ações. Segundo Isabel Figueiredo, assessora do ministério que participou da redação da portaria, a medida tem como objetivo proteger tanto a vida dos policiais em trabalho quanto a de civis.
- É uma segurança para o policial. Estou falando tanto da redução do número de mortos pela polícia, mas também pelo numero de policiais que morrem em ação. Quanto mais claras forem as regras de até onde ele pode ir, maior é a segurança dele. [...] Quanto mais protegido ele estiver, maior controle ele tem da situação.
As novas regras valem para os policiais que trabalham para a União: policiais federais, policiais rodoviários federais, Força Nacional de Segurança e agentes penitenciários federais. De acordo com Isabel, as policias estaduais e municipais são orientadas para aderir às novas regras. No entanto, por se tratar de uma portaria, Estados e municípios não são obrigados a cumprir as determinações.
- [Estimulamos] os Estados e municípios a também se adequar. Mas é uma questão de acordo, não de obrigatoriedade jurídica.
A partir de agora, todos os agentes terão que usar pelo menos dois instrumentos de menor potencial ofensivo, independente de portar ou não arma de fogo.
Isabel explica que a portaria foi criada tanto por uma demanda dos policiais quanto da sociedade civil. Segundo ela, o trabalho foi demorado e agentes de vários Estados foram ouvidos para ajudar a chegar a um consenso final sobre o assunto.
Para ser feita, a portaria levou em conta documentos internacionais, como o Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, adotado pela ONU (Organização das Nações Unidas) desde 1979, e Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, de 1991.
Apoio a feridos
A nova portaria também estabelece procedimentos das polícias em situações em que armas forem usadas. Os agentes deverão facilitar a assistência ou auxílio médico dos feridos, recolher e identificar as armas e munições de todos os envolvidos, pedir a realização de perícia criminalística, comunicar a família da pessoa ferida ou morta, investigar os fatos e circunstâncias do emprego da força, pedir acompanhamento psicológico e afastamento temporário de policiais.
O Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos reforçam ainda a inclusão de conteúdos relacionados a direitos humanos em cursos de formação para agentes de segurança.
Foto: Alexandre Brum / Agência O Dia
O Procon começa hoje varredura no Rio para verificar se a nova medida está sendo cumprida. Autora da lei, a deputada estadual Cidinha Campos (PDT) foi vítima: pagou mais caro ao parar no New York City Center, na Barra, sábado. “Fiquei lá por 2h59. Em vez de pagar R$ 5, como de costume, paguei R$ 9”, contou. Surpresa com as consequências negativas do projeto, acionou o Procon.
Na maioria dos shoppings, o tempo mínimo foi extinto, porém, cada fração de hora ficou mais cara. No Nova América, em Del Castilho, onde a tabela de preços foi fracionada em períodos de 30 minutos e reajustada, os clientes também reclamaram. “Entrei aqui às 9h53 e no meu tíquete estava escrito que eu pagaria R$ 5 por cinco horas e R$ 3 pelas horas adicionais. Quando fui pagar, não entendi por que o valor foi bem maior do que esperava. Ao saber da lei e que teria que pagar mais, ameacei chamar a polícia e o Procon”, protestou o estudante Anderson Matos, 24 anos. Depois da queixa, ele acabou pagando só o que estava no seu bilhete.
Frequentador assíduo, o advogado Fernando Duarte, 40, também pagou mais do que está habituado. “Costumo ficar, em média, 3 horas aqui. Antes, eu pagava só R$ 5, mas hoje paguei R$ 8. E o pior é que minha mulher estava no shopping fazendo hora para um compromisso. Se soubéssemos da mudança, não teríamos ficado aqui”, declara.
As novas tabelas foram afixadas nos guichês e nas cancelas do estacionamento, mas sem explicação sobre a alteração. A segurança explicou que um aviso com a íntegra da lei seria anexado à tabela. O Norte Shopping, no Cachambi, também usou novas tabelas, com justificativa da mudança. Uma funcionária de plantão tirava as dúvidas dos clientes. O Shopping da Gávea cobrava R$ 6 para quem deixasse o carro estacionado por até cinco horas, desobedecendo à lei.
Procurado por O DIA, o Shopping Nova América informou que está seguindo o que determina a nova lei.
“Estão burlando a lei. É um crime contra a economia popular”
“Estão burlando a lei, é um crime contra a economia popular. Diante da ameaça de perder o que ganham, eles (proprietários de estacionamentos) aumentaram os preços. Na terça, vamos entrar com uma ação popular e o Procon vai comparar as tabelas novas com as antigas para configurar má fé. O povo tem que fiscalizar. Não vamos ficar inertes. Minha equipe fotografou as novas tabelas. Até o delegado que registrou a queixa reclamou porque também pagou mais caro”.
CIDINHA CAMPOS
deputada estadual
Sob novas regras, shopping mantém a mesma cobrança
No West Shopping, em Campo Grande, cartazes espalhados no interior, entradas e saídas do estacionamento foram afixados na manhã de sábado, avisando sobre as novas tarifas praticadas sob a nova lei. Só que, na prática, nada mudou. A empresa encontrou uma maneira de, dentro da legislação, cobrar os mesmos valores.
Até sexta-feira, o cliente pagava R$ 5 por quatro horas. Com o período mínimo proibido, ficar só meia hora no shopping passou a custar o mesmo valor e as outras três horas e meia restantes são uma espécie de ‘cortesia’, em que o motorista é considerado ‘isento’ de cobrança adicional.
Se, no entanto, o cliente usar o estacionamento por mais de quatro horas, vai desembolsar R$ 1 por cada 30 minutos adicionais de uso do serviço. Contrariando uma outra lei, o shopping estabelece como 10 minutos, e não 15, o tempo de tolerância para deixar o carro sem pagar. A assessoria do shopping foi procurada, mas informou que não tinha ninguém à disposição no fim de semana para comentar o assunto.
Ingressos para o Carnaval Rio
2011 acabam em 32 minutos
Bilhetes devem ser pagos até o fim da semana
urou apenas 32 minutos a venda de ingressos para arquibancadas especiais e cadeiras individuais para os desfiles do grupo especial do Carnaval Rio 2011.
A comercialização dos bilhetes começou às 9h desta segunda-feira (10), somente por telefone, e foi encerrada às 9h32, segundo a Liesa (Liga Independente de Escolas de Samba), que alertou que o procedimento realizado nesta segunda trata-se apenas de uma reserva. Os compradores deverão realizar o depósito bancário com o valor dos ingressos na quinta-feira (13) e na sexta-feira (14).
Os bilhetes que não foram pagos neste período serão recolocados à venda, que está marca para o dia 19. O sistema de venda, o horário e os telefones serão os mesmos. Veja tabela abaixo.
Este lote de ingressos foi disponibilizado para moradores que residem no código 21. Já as pessoas de outros Estados deverão utilizar um sistema callcenter através do telefone (0xx21) 3035-7676, com cobrança de taxa de administração. O horário de atendimento será de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Arquibancadas populares:
Os interessados em comprar ingressos para as arquibancadas populares, localizadas nos setores seis e 13, poderão realizar a comprar pelo mesmo sistema telefônico a partir do dia 23 de fevereiro. O pagamento destes ingressos deverá ser realizado no sambódromo no dia 26 de fevereiro entre as 9h e 15h.
Prefeitura inaugura mais
uma Academia da Terceira Idade
Nesta segunda-feira (10), será entregue a unidade de Bangu
A Prefeitura do Rio de Janeiro inaugura nesta segunda-feira (10) mais uma ATI (Academia da Terceira Idade). O novo equipamento estará à disposição dos cariocas com mais de 60 anos no bairro de Bangu.
Cada ATI é composta por 10 módulos de aparelhos, permitindo a prática de atividades. Há aulas supervisionadas por professores de educação física em todas as unidades, de segunda à sexta, das 7h às 10h e das 16h às 19h.
Neste domingo (9), o prefeito Eduardo Paes inaugurou uma ATI em Jacarepaguá. Além destas, a Prefeitura mantém outras oito ATIs em funcionamento na cidade.
Brasil compra novo teste para identificar superbactéria
Exame permite confirmar a presença de micróbio resistente a antibióticos em duas horas
Um novo teste de DNA que chegou ao Brasil pode agilizar a identificação dos casos de infecção por bactérias com a KPC, que são resistentes à maioria dos antibióticos disponíveis. Embora esses micróbios sejam detectados no país desde 2008, eles passaram a se tornar um problema de saúde pública em outubro do ano passado, quando os surtos começaram a se disseminar e chegaram a ao menos 13 Estados.
O nome KPC, na realidade, é de uma enzima produzida por um grupo de bactérias que tem o poder de destruir grande número de antibióticos. O nome “superbactéria” foi atribuído a ela pelo fato de ser proveniente de uma bactéria que tem mais resistência aos antibióticos e tem grande facilidade de se transmitir no ambiente hospitalar e causar surtos de infecção.
A KPC já é identificada no mundo desde 2001, quando apareceu nos Estados Unidos, segundo a Anvisa. O que chamou a atenção nesse último ano foi que ela passou a surgir com uma grande frequência em alguns locais do Brasil, principalmente no Distrito Federal e em alguns hospitais de São Paulo.
Como prevenção, os hospitais tiveram de isolar os pacientes e aumentar o rigor da higiene dos profissionais, com uso reforçado de soluções de álcool em gel antes e depois de mexer em pacientes, além dos já recomendados usos de luvas e aventais.
Testes convencionais levam cerca de três dias para ficar prontos e não determinam com precisão qual é o mecanismo que torna a bactéria resistente aos antibióticos. Já o EasyQ KPC, um exame de DNA fabricado pela empresa francesa bioMérieux e lançado em outros 40 países, possibilita confirmar em cerca de duas horas a presença do gene KPC, responsável pela produção da enzima carbapenemase, que degrada diversos antibióticos.
O farmacêutico Marcelo Pilonetto, diretor-geral do Laboratório Central do Estado do Paraná (Lacen-PR), diz que, "quanto antes se detecta a presença do KPC, mais rápido se tomam medidas para evitar a disseminação das bactérias e o aparecimento de novos surtos, com o isolamento dos pacientes". A entidade é a primeira do país a adotar o novo teste.
SUS vai oferecer troca de sexo
para mulheres em São Paulo
Procedimentos serão liberados no final de janeiro
O governo de São Paulo vai oferecer, a partir do final deste mês, cirurgias de remoção de útero para mulheres que desejam trocar de sexo. Para realizar o procedimento, os homens transexuais (quando a mulher se sente como um homem)
deverão comparecer ao Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids, na capital paulista.
No Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais do CTR, eles serão avaliados e, em seguida, encaminhados para o hospital estadual Pérola Byington, onde ocorrerá a histerectomia (retirada do útero).
O hospital terá capacidade para realizar até cem cirurgias. Os transexuais terão atendimento personalizado, com quartos individuais e equipe treinada. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, já há cinco transexuais a serem encaminhados ao hospital para avaliação de histerectomia.
A Secretaria também deverá encaminhar os pacientes para cirurgia de retirada de mama. O hospital de referência, na capital, será definido nos próximos meses, segundo Maria Clara Gianna, coordenadora do Programa Estadual DST/Aids de São Paulo.
- Trata-se, sem dúvida, de uma grande vitória contra a discriminação e a legitimação dos direitos desta população.
Em setembro de 2010, o CFM (Conselho Federal de Medicina) divulgou uma nova resolução
sobre a assistência a transexuais no Brasil. A partir daquela data, o CFM passou a considerar que os procedimentos de retiradas de mamas, ovários e útero no caso de homens transexuais (aqueles que se identificam com o gênero masculino, embora tenham nascido com sexo biológico feminino) deixam de ser experimentais e podem ser feitos em qualquer hospital publico ou privado, desde que sigam as recomendações do Conselho. O tratamento de neofaloplastia (construção do pênis) ainda não foi liberado e permanece em caráter experimental.
FRASES DE PARACHOQUES DE CAMINHÃO
Aguinaldo Silva quer Maisinha do SBT
em sua próxima novela das oito
Autor disse em seu perfil no Twitter que ela é boa, mas não sabe se a menina toparia
A esperteza e a inteligência da pequena Maisa não encantaram apenas Silvio Santos.
O autor de novelas Aguinaldo Silva disse em seu perfil no Twitter, na manhã desta segunda (10), que quer testar a apresentadora para sua próxima novela, Fina Estampa, que deve ir ao ar depois de Insensato Coração.
- Estou pensando em chamá-la pra fazer um teste pra Fina Estampa. Será que ela topa e o patrão deixa? Boa ela é.
A revelação veio depois de ele falar em seu microblog sobre o talento de sua amiga e protagonista do seriado Lara com Z – que ele também escreveu –, Susana Vieira. A atriz, de 68 anos, viverá uma mulher de 35 anos na trama.
- Em Lara com Z, Susana Vieira terá 35 anos. Jornalistas estranharam, não sei por quê. Se quiser, Susana pode ser até a menina Maísa. Insisto: Susana Vieira é tão boa atriz que, se entrar no palco do SBT fingindo que é a menina Maisa, enganará até o Sílvio Santos.
Atualmente, Maisinha, de oito anos, comanda o Bom Dia e Cia., no SBT.
A pequena começou na TV aos três anos, quando pediu aos seus pais de presente de aniversário conhecer o apresentador Raul Gil.
Passione: Polícia encontra a faca do
assassinato de Saulo na casa de Fred
Silvio de Abreu fecha o cerco e diz que são apenas cinco os suspeitos
O maior mistério de Passione (Globo) será revelado só na última cena do último capítulo da novela, que será exibido na sexta-feira (14). No entanto, o autor da trama, Silvio de Abreu, deu uma dica preciosa em entrevista ao Fantástico (Globo) neste domingo (9) do que vai acontecer nesta semana. - O Fred sai da cadeia e vai para o apartamento dele. Aí, ele recebe quatro visitas. No fim do capítulo, a polícia vai lá e descobre a faca que matou o Saulo escondida atrás da geladeira dele. Alguém colocou lá. Ele disse que não é dele. Não sei se o Fred é uma pessoa confiável.Com os cinco suspeitos, incluindo Fred (Reynaldo Gianecchini), que pode ser um grande mentiroso, Silvio fecha o cerco em volta do mistério que envolve os assassinatos de Eugênio (Mauro Mendonça) e Saulo (Werner Schünemann). O autor também revelou que já no primeiro capítulo da novela há indícios de que isso iria acontecer, mas o telespectador só saberá no final do folhetim.
Conheça os principais smartphones que
estarão nas lojas brasileiras em 2011
Aparelhos devem disputar com o iPhone
A CES (Consumer Electronic Show), principal feira de eletrônicos do mundo, que aconteceu até este domingo (9) em Las Vegas, nos Estados Unidos, é considerada pelo mercado de celulares uma boa referência para se ter ideia dos principais aparelhos que irão para as lojas de celulares durante o restante do ano.
Empresas como LG e Motorola mostraram no evento smartphones que podem aumentar a rivalidade entre as companhias que lutam pelo crescente mercado de celulares com acesso a internet. A cada dia, o iPhone – sucesso global da Apple – ganha mais concorrentes, cujas fabricantes não poupam investimentos e adjetivos com a missão de chamar a atenção dos consumidores.
Uma das novidades da LG, por exemplo, é o Optimus Black, um aparelho apelidado pela marca como “o smartphone mais fino do mundo”, exatamente da mesma maneira que Steve Jobs, principal executivo da Apple, tratou o iPhone 4 na época de seu lançamento, em janeiro do ano passado. O novo produto da coreana LG é bem parecido com o concorrente, tem 6 mm de espessura, tela de 4 polegadas feita de AMOLED, acesso à web, sistema operacional Android, do Google, e câmera. O celular chega às lojas, inclusive do Brasil, no primeiro semestre deste ano.
Já a Motorola anunciou na CES que o seu lançamento global para 2011 é “smartphone mais poderoso” do mundo. O Atrix tem como diferencial o processador dual-core de 1 GHz, o mais rápido já oferecido em um telefone celular, capaz de abrir páginas de internet duas vezes mais rápido do que a maioria dos smartphones, segundo a companhia. Outros recursos são as duas câmeras frontais, que gravam vídeos em alta definição e a memória de 1 GB de RAM.
Anunciados em 2010 como lançamentos no mercado mundial em 2011, dois modelos da Nokia têm grande potencial para a disputa com as novidades recém-apresentadas: o E7 e o C5-03. O primeiro, feito para ter grande aceitação principalmente entre usuários corporativos, possui tela sensível ao toque de 4 polegadas, teclado deslizante, câmera de 8 megapixels que grava em HD (alta definição), GPS e integração às redes sociais, além de funcionar com o sistema operacional mais popular no mundo, o Symbian.
A BlackBerry e a Samsung fizeram no Brasil grandes lançamentos em smartphones antes do último Natal. Como não têm, por enquanto, previsão para chegada de novos aparelhos, os mais recentes que foram apresentados devem ser os carros-chefes durante boa parte de 2011. A corrida das fabricantes de smartphones por novos consumidores no Brasil acompanha o crescimento do 3G – banda larga móvel – no país. Dois estudos feitos em 2010, um da companhia Qualcomm e outro da organização 4G Americas, mostram que, ao final de 2011, o Brasil terá entre 32 milhões e 35 milhões de usuários da internet 3G.
A estimativa da Qualcomm de crescimento dessa tecnologia por aqui deve ser 567% nos próximos quatro anos (107 milhões de pessoas), previsão superior a da América Latina, que é de 465% no mesmo período. A empresa diz que o grande motor do 3G no Brasil é a queda cada vez maior no preço dos smartphones. Também ajudam nesse crescimento a maior variedade de aparelhos lançados e o aumento do uso de internet entre brasileiros da classe C. Com tantas boas perspectivas, a responsabilidade das operadoras de telefonia celular, segundo o estudo, é de investir na infraestrutura que permite oferecer a tecnologia 3G.
Panda chinês vira diplomata e embarca para a Escócia
Dois animais foram enviados ao Jardim Zoológico de Edimburgo como presente da China
Um dos bichos mais queridos pela humanidade é o urso panda. Na China, dois desses animais estão se mudando para o Jardim Zoológico de Edimburgo, na Escócia. Um deles é o gigante Tian Tian, que aparece na foto.
A mudança de endereço tem um motivo nobre. Tian Tian e mais um animal são presentes da China para o zoológico escocês para impulsionar as relações comerciais entre os países.
